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resultados

Guarda Unilateral. Alimentos. Modificação de Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/12/2024

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Alienação Parental. Dificultação do Contato com o Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 29/11/2024

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Divórcio Litigioso. Partilha de Bens. Alimentos e Guarda.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/11/2024

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Ação de Curatela. Substituição de Curador. Curador Provisório.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/11/2024

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Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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Exame de DNA. Paternidade Socioafetiva. Ausência de Vínculo.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade Socioafetiva

Data de Publicação: 27/11/2024

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Guarda. Alimentos. Medida Protetiva. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 25/11/2024

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Ação de Divórcio. Partilha de Bens. Direito Potestativo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 25/11/2024

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Autorização Paterna de Viagem. Visitas. Fixação de Residência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 22/11/2024

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Regulamentação de Visitas. Guarda. Medida Protetiva. Violência Doméstica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 19/11/2024

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